Nova lei digital do Reino Unido acende alerta nos EUA sobre possível censura
EUA veem ameaça à liberdade de expressão; Órgão regulador britânico afirma que novas regras visam apenas conteúdos ilegais e proteção infantil
Autoridades americanas demonstraram preocupação com o possível impacto das novas regras britânicas na liberdade de expressão — o que reacendeu polêmicas envolvendo censura digital e regulação de conteúdo.
De acordo com uma apuração do The Guardian, diplomatas do Departamento de Estado dos EUA se reuniram recentemente com representantes da Ofcom — o órgão regulador britânico — para discutir os efeitos da nova lei de segurança online.
A visita foi liderada por integrantes do Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor (DRL), que expressaram preocupação com os possíveis impactos da legislação na liberdade de expressão.
Um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que a reunião fez parte do compromisso dos EUA em “defender a liberdade de expressão na Europa e no mundo”.
Durante o encontro, autoridades britânicas explicaram que a nova regulamentação visa combater conteúdos ilegais e proteger crianças — e negaram que se trate de uma tentativa de censura.
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A visita também incluiu encontros com o Foreign Office e a organização conservadora Alliance Defending Freedom (ADF).
Samuel D Samson, figura central da comitiva e conselheiro sênior do DRL, tem um histórico de atuação em pautas ligadas à liberdade de expressão.
Ele já trabalhou para organizações conservadoras dos EUA e foi nomeado após a vitória de Donald Trump. No passado, escreveu sobre o tema na revista American Conservative.
As tensões ganham força em meio a críticas frequentes de aliados de Trump sobre supostas violações à liberdade de expressão no Reino Unido.
O vice-presidente JD Vance, por exemplo, já afirmou que o país europeu comete “infrações” nessa área.
Elon Musk também se manifestou, classificando prisões de usuários da plataforma X como censura.
Enquanto os EUA pressionam, o Reino Unido segue tentando equilibrar segurança digital e liberdade.
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Em um contexto mais amplo, a polêmica ecoa os efeitos de decisões recentes do governo Trump sobre o setor de tecnologia — como noticiamos quando a Apple sofreu uma grave queda no valor de mercado após o anúncio de tarifas comerciais.
Mas o que diz a nova lei de segurança online do Reino Unido?
Implementada no fim de 2023, a legislação de segurança online do Reino Unido se aplica a todos os sites e aplicativos com conteúdo gerado por usuários, além de grandes mecanismos de busca.
Ela estabelece regras rígidas para a remoção de material ilegal, como abuso sexual infantil, terrorismo e fraudes — além de exigir maior proteção para crianças contra conteúdos prejudiciais, ainda que não ilegais.
Ao todo, a lei lista 130 crimes prioritários. A Ofcom tem o papel de fiscalizar o cumprimento da norma e pode aplicar sanções às plataformas que descumprirem suas diretrizes.
Embora os deveres relativos a discursos ofensivos não sejam obrigatórios, a Ofcom já solicitou que empresas de tecnologia ajam “além de suas obrigações legais” em relação a temas como misoginia e hipermasculinidade, que recentemente foram discutidos na série viral da Netflix, ambientada no Reino Unido, "Adolescência".
Isso levantou alertas em defensores da liberdade de expressão, que temem o surgimento de uma cultura de autocensura nas plataformas.
Mark Jones, sócio do escritório Payne Hicks Beach, explica que a Ofcom não está impondo censura, mas sim delegando às plataformas como monitorar o conteúdo.
“Os defensores da liberdade de expressão dizem que isso vai trazer uma cultura de 'se estiver em dúvida, corte'”, comentou.
“Do outro lado, temos Musk e [Mark] Zuckerberg, que se manifestaram sobre a 'institucionalização da censura' no Reino Unido.”
O debate ganha ainda mais relevância num momento em que empresas como o Google estudam lançar produtos voltados para a segurança infantil, como o Gemini for Kids, recentemente apresentado aqui no SEO Lab, uma versão do chatbot generativo feita para menores de 13 anos.
O objetivo seria oferecer uma experiência segura e supervisionada para crianças no ambiente digital.
