Lei digital para proteger crianças volta ao Senado e reacende temor de censura nas redes

A Lei de Segurança Online para Crianças (KOSA, na sigla em inglês) voltou à pauta do Senado norte-americano.

Os senadores Marsha Blackburn (Republicana do Tennessee) e Richard Blumenthal (Democrata de Connecticut) reapresentaram o projeto que fracassou no final do ano passado, mesmo com apoio bipartidário.

O objetivo da lei é claro: exigir que plataformas digitais adotem medidas para mitigar danos à saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, distúrbios alimentares e exposição a conteúdo nocivo.

Ela também determina que contas infantis em redes sociais e serviços online tenham configurações de privacidade mais restritivas por padrão.

As informações são do The Verge.

Reações divididas: entre pais em luto e defensores das liberdades civis

O projeto é impulsionado por pais que perderam filhos por overdose ou suicídio após episódios de bullying online.

Eles veem na KOSA uma resposta tardia, mas necessária. Por outro lado, grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e a organização Fight for the Future alertam que a lei pode abrir brechas para perseguição de grupos marginalizados — principalmente jovens trans —, ao dar margem para interpretações políticas do que deve ser considerado "prejudicial".

A crítica não é nova. A tensão entre segurança digital e liberdade de expressão foi tema de outra discussão recente que já abordamos na SEO Lab, no contexto da nova Lei Digital do Reino Unido.

Assim como lá, a KOSA também levanta receios sobre o risco de censura velada, ainda que os autores tenham reformulado partes do texto para afastar esse risco.

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Big Techs entram no jogo político

Diante da crescente pressão regulatória, empresas como Apple e X (antigo Twitter) passaram a apoiar a legislação.

A Apple foi direta:

“Todos têm um papel a desempenhar para manter as crianças seguras online”, disse Timothy Powderly, executivo da empresa.

Já o X, de Elon Musk, colaborou com os proponentes para ajustar a linguagem da lei, buscando garantir que o texto não abrisse brechas para punições com base em visões políticas.

Esse movimento não é isolado. Como já discutimos na SEO Lab, a Meta também se articulou nos bastidores com críticos conservadores para tentar suavizar a pressão regulatória da Comissão Federal de Comércio.

Essas articulações mostram como as grandes plataformas estão longe de serem apenas alvo: elas também atuam como agentes ativos nas negociações políticas sobre o futuro da internet.

Futuro da lei ainda é incerto

Apesar do apoio do Senado e de algumas reformulações que tornaram o texto menos ambíguo, a KOSA continua enfrentando resistência na Câmara.

O presidente Mike Johnson (Republicano de Louisiana) declarou anteriormente que “gosta do princípio, mas não dos detalhes” e demonstrou pouca disposição em colocar o projeto para votação.

Agora, com a volta da lei à mesa e o apoio de empresas influentes, resta saber se haverá tração suficiente para que ela avance, ou se mais uma vez ficará pelo caminho, emperrada entre disputas ideológicas e lobby das Big Techs.

Para empresas, profissionais de marketing e criadores de conteúdo, o avanço da KOSA sinaliza possíveis mudanças no ecossistema digital que vão além da proteção infantil.

Plataformas podem ser levadas a revisar seus algoritmos de recomendação, endurecer regras para publicação de certos temas e impor novas barreiras para segmentação de anúncios, tudo isso impactando alcance, engajamento e estratégias de monetização.

Na prática, conteúdos que tratam de saúde mental, corpo, sexualidade e até estilo de vida podem ser varridos ou sofrer restrições, afetando diretamente nichos que hoje são fortes em SEO e altamente rentáveis.

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